Termos de Serviço

Condições Gerais de Utilização

Ao acessar e utilizar o site Agência Brasil de Notícias, você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições de uso estabelecidos neste documento. Estes termos de serviço descrevem os direitos, deveres e responsabilidades dos utilizadores em relação ao uso deste serviço. Qualquer infração a estas condições resultará na suspensão ou cancelamento imediato dos seus direitos de uso do serviço, sem comunicação prévia. Recomendamos a leitura atenta e periódica dos termos, visto que podem ser alterados a qualquer momento, devido à necessidade de adequação às normativas vigentes ou aprimoramento do serviço oferecido.

Os serviços oferecidos pela Agência Brasil de Notícias são destinados exclusivamente a usuários maiores de idade e devidamente responsáveis por suas ações virtuais. É imperativa a compreensão de que qualquer conteúdo disponibilizado no site é propriedade intelectual da Agência Brasil de Notícias, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem prévia autorização formal. Ao aceitar estes termos, o usuário reconhece sua total responsabilidade por qualquer ato que infrinja os direitos de propriedade intelectual da Agência ou de terceiros.

Política de Privacidade

Respeitamos e prezamos pela privacidade dos nossos usuários. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, utilização e armazenamento de seus dados pessoais conforme estabelecido em nossa política de privacidade. É garantido ao usuário o direito de acesso, retificação e eliminação de seus dados pessoais. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência de navegação, personalizando os conteúdos de acordo com suas preferências e necessidades.

Nosso compromisso inclui a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, garantindo a integridade e confidencialidade das informações. As medidas de segurança implementadas estão de acordo com as melhores práticas mundiais, incluindo criptografia de dados e utilização de servidores seguros. Informamos que, em conformidade com as normas da legislação brasileira, poderemos compartilhar dados com autoridades governamentais mediante requisição formal.

Responsabilidades e Declarações

A Agência Brasil de Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo ou veracidade das informações fornecidas pelos usuários. Qualquer postagem, comentário ou informação partilhada pelos usuários será de franca responsabilidade dos mesmos. Ao postar conteúdo no nosso site, o usuário declara que possui todos os direitos necessários para tal ação e que o conteúdo não infringe direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas ou patentes.

É expressamente proibida a utilização do serviço para fins ilegais, discriminatórios, ofensivos ou contrários à moral e aos bons costumes. Qualquer prática que viole estas normas poderá resultar em medidas jurídicas cabíveis, além da suspensão ou cancelamento do serviço. O usuário também se compromete a indenizar a Agência Brasil de Notícias por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso inadequado ou ilegal do serviço.

Modificações dos Termos

A Agência Brasil de Notícias reserva-se o direito de modificar os presentes termos de serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio publicado no próprio site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente estes termos para garantir que estão atualizados com as últimas modificações. O uso continuado do serviço após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.

Em caso de dúvidas ou necessidade de maiores esclarecimentos, os usuários podem entrar em contato conosco através do email [email protected], ou pelo endereço postal: Rua de Sá da Bandeira 145, 4000-427 Porto, Portugal. Agradecemos a confiança e esperamos proporcionar uma experiência de navegação segura e agradável.