Vereadores de Palmas pedem ação mais dura contra BRK Ambiental
out, 7 2025
Na Sessão Ordinária da Câmara MunicipalPalmas, o vereador Walter Viana, PRB levantou a voz contra a concessionária BRK Ambiental, cobrando medidas enérgicas para acabar com a crise de água que assola a capital do Tocantins. O pedido surge após meses de reclamações de moradores que enfrentam falta de abastecimento, esgotos a céu aberto e odores insuportáveis, sobretudo nos bairros que estão fora do Plano Diretor de Palmas.
Contexto da crise hídrica em Palmas
Desde o início de 2024, a população de bairros como Sonho Meu, Cardeal, Aconchego e São Francisco tem sofrido interrupções que chegam a 20 dias consecutivos. A situação se agravou quando a Agência Reguladora de Palmas (ARP) multou a BRK Ambiental em R$ 195.888,00, classificando o problema como "situação de dimensão crítica", segundo o presidente da agência, Marcelo Walace, presidente da Agência Reguladora de Palmas.
Relatório da CPI de 2024 e suas conclusões
O ponto de partida da discussão atual foi o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado em dezembro de 2024. A investigação foi liderada pelo vereador Clayzer Magono Duarte (Nêgo), do PL, que entregou um documento de 102 páginas detalhando irregularidades graves.
- Alterações contratuais sem autorização legislativa, violando o Art. 4º, §3º da Lei nº 527/1995;
- Aumento indevido de tarifas, resultando em reajustes acima da média nacional;
- Falhas operacionais que geraram transbordamentos e vazamentos em estações de tratamento;
- Descumprimento de normas ambientais, inclusive contaminação do Lago Palmas;
- Inexistência de fiscalização efetiva por parte da ARP e da Câmara Municipal de Palmas.
O relatório recomendou, entre outras coisas, a revisão ou até a rescisão do contrato de concessão, maior transparência nos processos de cobrança e a criação de um canal de atendimento independente para os usuários.
Reação da Câmara Municipal e demandas dos vereadores
Durante a sessão de 2 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (Republicanos), apoiou o pedido de Viana, lembrando que as recomendações da CPI ainda não foram cumpridas. Também se manifestaram Thiago Borges (PL), Márcio Reis (PSDB) e Juarez Rigol (PL), que enfatizaram a necessidade de intervenção direta do Executivo municipal.
“Não podemos mais aceitar que a população espere meses por água potável”, disse Viana, citando a multa recente e o descontentamento crescente nas redes sociais.
Multa da ARP e consequências para a BRK Ambiental
A penalidade de quase R$ 200 mil representa apenas a ponta do iceberg. Analistas de regulação apontam que a falta de cumprimento das normas pode gerar novas sanções, inclusive a suspensão parcial da concessão. A BRK Ambiental ainda não respondeu publicamente ao debate, mas fontes internas indicam que a empresa está revisando seu plano de ação para evitar maiores intervenções governamentais.
Próximos passos e perspectivas para o abastecimento
O próximo passo da Câmara Municipal de Palmas será a votação de um projeto que autoriza a abertura de processo administrativo para revisão contratual. Enquanto isso, a ARP prometeu intensificar a fiscalização e criar um painel de indicadores de qualidade da água, que será atualizado semanalmente.
Especialistas em saneamento recomendam que a prefeitura invista em projetos de captação alternativa, como poços artesianos e estações de tratamento descentralizadas, para reduzir a dependência da concessionária. “É uma oportunidade para repensar o modelo de gestão de água na região”, afirma a professora Ana Lúcia Soares, do Instituto de Estudos Urbanos do Tocantins.
Perguntas Frequentes
Como a crise de água afeta os moradores dos bairros norte de Palmas?
Os residentes de Sonho Meu, Cardeal, Aconchego e São Francisco ficaram mais de 20 dias sem abastecimento regular, o que provocou acúmulo de esgoto a céu aberto, aumento de doenças gastrointestinais e prejuízos em pequenos negócios que dependem de água para operar.
Quais foram as principais irregularidades apontadas pela CPI?
A CPI identificou mudanças de controle acionário sem autorização legislativa, reajustes tarifários abusivos, falhas estruturais nas estações de tratamento, vazamentos que contaminam o Lago Palmas e descumprimento de recomendações da ARP, além de violação da Lei nº 527/1995.
Qual o valor da multa aplicada pela ARP e por que ela foi imposta?
A ARP multou a BRK Ambiental em R$ 195.888,00 devido à interrupção prolongada do abastecimento nas regiões norte, que ultrapassou 20 dias, configurando "situação de dimensão crítica" segundo o presidente Marcelo Walace.
O que a Câmara Municipal pretende fazer para resolver a situação?
A Câmara vai votar um projeto que autoriza a abertura de processo administrativo para revisão ou possível rescisão da concessão da BRK Ambiental, além de exigir maior transparência nas tarifas e instituir um canal de atendimento independente.
Quais são as propostas dos especialistas para melhorar o saneamento em Palmas?
Os especialistas sugerem investimentos em fontes alternativas, como poços artesianos e microestações de tratamento, reforço da fiscalização da ARP, e a criação de um painel de indicadores de qualidade da água para monitoramento contínuo.
Marcelo Monteiro
outubro 7, 2025 AT 22:44É realmente fascinante observar como a Câmara de Palmas tem transformado a crise hídrica em um espetáculo de burocracia que parece mais um reality show do que uma solução concreta.
Os vereadores, como Walter Viana, estão agora desfilando propostas tão contundentes que poderiam facilmente ser confundidas com roteiros de ficção científica.
Enquanto a população luta contra dias de água zero, os debates se prolongam como se cada palavra fosse um ato de heroísmo incompreendido.
A multa de quase duzentos mil reais imposta à BRK Ambiental, embora simbólica, é tratada como se fosse a sentença final de um tribunal divino.
É quase poético que a ARP tenha classificado a situação como "dimensão crítica", como se estivéssemos diante de um desastre natural de proporções apocalípticas.
Entretanto, a verdadeira catástrofe parece residir na incapacidade dos gestores públicos de traduzir essas palavras em torneiras abertas.
Os relatórios da CPI, repletos de detalhes técnicos, são lidos pelos vereadores como se fossem novelas de domingo, cheias de reviravoltas inesperadas.
A proposta de rescisão contratual soa tão radical que poderia muito bem ser comparada a um corte de cabelo drástico após anos de mesmice.
Mas, claro, toda mudança requer tempo, e o tempo, como sempre, parece ser o maior aliado daqueles que preferem o status quo.
Os cidadãos, enquanto isso, lidam com esgotos a céu aberto e odores que fariam inveja a qualquer fábrica de queijos antigos.
É impressionante notar que, mesmo diante de evidências tão claras, a resposta institucional ainda gira em torno de promessas vagas e painéis de indicadores que talvez nunca sejam atualizados.
Talvez o próximo passo seja a criação de um canal de atendimento independente, mas quem vai garantir que esse canal não se torne apenas mais um eco das mesmas vozes que já se repetem.
Em suma, o cenário atual tem tudo para ser um caso clássico de boa intenção sem execução, onde o discurso supera, em muito, a prática.
Se a Câmara realmente quiser agir de forma enérgica, precisará cortar o rodeio e impor sanções que realmente afetem o bolso da concessionária.
Até lá, continuaremos assistindo a esse drama, esperando que, ao final, alguém finalmente feche a torneira e abra o cano da solução.